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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:10
Natureza Jurídica das Águas Minerais
O presente artigo tem o objetivo de discutir os vários tratamentos das águas minerais no
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:20
Avó paterna poderá adotar neta incapaz
, totalmente incapaz, e oferecer tratamentos terapêuticos especializados
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 13:01
Descabido bloqueio de valor se já houver multa
O Estado tem o dever de fornecer aos cidadãos medicamentos e tratamentos indispensáveis para a
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:57
Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede
Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 09:59
Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável
ineficácia dos tratamentos tradicionais, os médicos indicaram o canabidiol como terapia alternativa.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:15
Médico é condenado por cirurgia que levou paciente a ficar em estado vegetativo
morais, pensão mensal vitalícia e cobertura de gastos com tratamentos pretéritos e futuros
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:20
Tribunais deverão informar detalhes sobre ações na área de saúde
movidos por cidadão para ter acesso a remédios e tratamentos médicos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 16:10
Justiça do Rio de Janeiro permite que casal cultive maconha para tratamento da filha
as pessoas de buscarem tratamentos de saúde eficazes.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:15
Justiça condena plano de saúde a pagar prótese e indenizar cliente
pelos tratamentos necessários ao restabelecimento de sua saúde
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:00
Casa de saúde indeniza paciente por queimadura na incubadora
de tratamentos estéticos e psiquiátricos de uma paciente
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 12:52
"Síndrome da classe econômica": empresa de aviação é condenada
tratamentos médicos e hospitalares, aluguéis de instrumentos hospitalares e medicamentos.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 16:56
Clínica é condenada a pagar indenização por peeling mal feito
A mulher teve lesões na pele, comparáveis a queimaduras de 2º grau, e passou por vários tratamentos posteriores para minimizar as sequelas.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:06
Governo inclui medicamento no coquetel de combate à Aids
Raltegravir, um anti-retroviral para pessoas que desenvolveram multirresistência aos tratamentos comuns.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.085, de 19/04/07
Promulga o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:56
Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde
Os contratos de planos de saúde visam o custeamento de tratamentos médicos por instituições
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:31
Clínica psiquiátrica condenada por suicídio de paciente
, não demonstrando qualquer reação ao que era lhe dito. De acordo com relatos, a internação proporcionou alta dosagem de remédios e tratamentos de choque
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2011 - 09:36
Ação de indenização por danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes com pedido de tutela antecipada.
agravante. Tutela de urgência deferida para determinar o pagamento dos custos com tratamentos médicos e de reabilitação necessários à recuperação da saúde da agravada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.
por adesão. Interpretação em favor do aderente. Mercantilização de tratamentos essenciais à saúde. Desrespeito à dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:28
Metade dos universitários da área de saúde não sabe tratar fumante, diz estudo
aprenderam na faculdade métodos e tratamentos para ajudar fumantes a deixarem o vício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Queda no interior de estabelecimento de ensino. Responsabilidade civil. Indenização por danos material e moral.
tratamentos necessários, com implantação de prótese, ou do mesmo dente na hipótese de nova queda, nos próximos 10 anos.